Folha de S. Paulo - 23/04/2008 - por Kátia Brasil
Para conceder liberdade provisória a três jovens detidos sob a acusação de praticar crimes pela internet, um juiz federal do Rio Grande do Norte determinou uma condição inédita: que os rapazes leiam e resumam, a cada três meses, dois clássicos da literatura. As primeiras obras escolhidas pelo juiz Mário Jambo, 49, foram A hora e a vez de Augusto Matraga, conto de Guimarães Rosa (1908-1967), e Vidas Secas, de Graciliano Ramos (1892-1953). Os acusados Paulo Henrique da Cunha Vieira, 22, Ruan Tales Silva de Oliveira, 23, e Raul Bezerra de Arruda Júnior, 30, foram liberados no dia 17, após nove meses presos por envolvimento na Operação Colossus, da Polícia Federal. A operação, deflagrada em agosto de 2007, investiga uma suposta quadrilha que roubava senhas bancárias pela internet. >> Leia mais

Folha de S. Paulo - 14/04/2008 - por Silvana Arantes
O projeto do livro Romário mais de mil bateu na trave da Lei Rouanet. A comissão que o analisou devolveu a proposta à editora T+8, com o pedido de comprovação de seu "mérito cultural". Com aproximadamente 200 páginas e tiragem de 3.000 exemplares, o livro promete trazer planilha com todas as partidas da carreira do jogador, fotos dele em campo e depoimentos de outros atletas e comentaristas a seu respeito. "É um livro completo, para o fã guardar para sempre. Estamos fazendo um trabalho de planilha ilustrado, para ficar um livro de arte", diz Tatiana Berlim, editora da T+8. O orçamento que aguarda aprovação é de R$ 250 mil. >> Leia mais

[NOTA] Fala sério, Romário! E nós pagamos a conta da sua auto-promoção!?!

Blog do Galeno - 10/04/2008 - por Galeno Amorim
Ainda segundo Galeno Amorin, o projeto de lei que chegará nos próximos dias, pelas mãos do ex-ministro Palocci, à Câmara dos Deputados, é curto e grosso: quer modificar o artigo 20 da Lei 10.406, sancionada em janeiro de 2002 pelo presidente FHC, que tem servido de brecha para que a Justiça considere que esses livros fazem uso indevido, e para fins comerciais, dos direitos de imagem dos biografados. A idéia de modificar o Código Civil surgiu por ocasião da proibição da biografia do cantor e compositor Roberto Carlos. Conheça aqui a íntegra do projeto de lei. >> Leia mais

O ministro Carlos Ayres Britto defendeu o programa com uma exaltação da igualdade social
BENDITA A HORA em que o DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. Na semana passada, tomaram a primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto.
O ProUni troca por bolsas de estudo as imunidades tributárias dadas às universidades particulares. Coisa como 10% das vagas disponíveis. O programa já atendeu 310 mil jovens oriundos da rede pública e neste ano formará a sua primeira turma, com 60 mil bolsistas. Há 100 mil estudantes pré-selecionados para a próxima rodada de matrículas. Para receber uma bolsa integral, a renda per capita familiar do candidato não pode ser superior a 1,5 salário mínimo. Por exemplo, um casal com dois filhos não pode ganhar mais de R$ 1.648. As vagas do ProUni também devem ser preenchidas favorecendo o acesso de candidatos afro-descendentes (quem não gosta da expressão pode chamá-los de "descendentes de escravos"). A concessão de bolsas deve acompanhar os percentuais de diversidade de cada Estado, conforme o censo do IBGE. Há um regime de bolsas parciais, que segue critérios semelhantes.
Segundo a Confenen e o DEM, esses critérios são inconstitucionais porque violam o princípio da igualdade entre os cidadãos. (Eles faziam outras restrições, também rejeitadas pelo relator.)
Britto julgou improcedente o pedido, argumentando em cima do nervo da questão: o que é a igualdade numa situação de desigualdade? Nas suas palavras: "Não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade. (...) É como dizer: a lei existe para, diante dessa ou daquela desigualação que se revele densamente perturbadora da harmonia ou do equilíbrio social, impor outra desigualação compensatória".
Em vez de tentar derrubar quem está em cima, empurra-se quem está em baixo. Tome-se o caso de dois jovens reprovados nos rigorosos vestibulares das universidades públicas, gratuitas. Um, de família mais abonada, vai para uma faculdade particular, paga. O outro iria à lona, mas, com o ProUni, vai à aula.
Britto buscou uma parte de sua argumentação na Oração aos Moços, de Rui Barbosa: "A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. (...) Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real".
O voto de Britto trata só do Pro-Uni. Sua linha de raciocínio abre um guarda-chuva conceitual que antevê próximos julgamentos, quando o STF será chamado a decidir sobre a constitucionalidade do regime de cotas em inúmeras universidades públicas. Terminada a leitura, na quarta-feira, o processo do ProUni foi suspenso por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa e recomeçará em poucas semanas. Se o DEM e a Confenen não tivessem cutucado as togas com vara curta, essa bonita discussão não teria sido aberta.(Elio Gasperi, na FSP)

Em discussão a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias. Relator já anunciou que seu voto tem 78 páginas. Abandonado pelos pais, o embrião congelado mais antigo do Brasil chega no próximo ano à maioridade: ele é o único que restou de um total de 48 embriões congelados em 1991.

LEIA MAIS

A repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar alguns artigos da Lei de Imprensa foi positiva. Datada de 1967, a Lei de Imprensa é vista como um dos últimos resquícios da época do regime militar.

Diretora de jornalismo da TV Brasil, Helena Chagas define a Lei de Imprensa como um “entulho autoritário da ditadura”. “O STF provocou essa discussão num momento em que é preciso também lembrar dos novos meios de comunicação, como os veículos online, blogs.”

“Já era para ter acabado. A Lei de Imprensa é anacrônica e da época da ditadura, que está morta e enterrada”, observou o jornalista esportivo Juca Kfouri.

José Hamilton Ribeiro, repórter especial do Globo Rural, acredita que a imprensa não precisa de uma lei específica. “Para jornalista canalha, existe o Código Penal. Precisamos de uma boa Constituição, que defenda a liberdade do povo e, automaticamente, a liberdade de expressão através de todos os veículos. Jornalista que calunia, difama ou injuria deve ir para a cadeia, como qualquer outra pessoa”. ++++

O cantora Preta Gil - filha do ministro Gilberto Gil - afirmou na sexta-feira (15) que abrirá uma ação judicial por danos morais contra o Google nos próximos dias. O motivo é uma associação, feita na busca de imagens do saite, entre o nome dela e os termos "atriz" e "gorda". Quando o internauta digita essas aquelas duas  palavras juntas, aparece a sugestão “experimente também: Preta Gil”.

“É ridículo, é ridículo. Quando você busca ‘atriz gorda’ não aparece nada com meu nome. Mas depois vem essa sugestão”, afirmou a cantora ao saite Globo.com. “Vindo do Google, que hoje é o manual de todo mundo, é algo deplorável.”

O resultado da busca ganhou repercussão depois que foi publicado no saite humorístico Kibe Loco, na quinta-feira (14). “Isso foi dica de um leitor. A Preta Gil é alvo das piadas como qualquer outra pessoa pública. Quanto mais aparecem, mais elas entram na mira”, disse Antonio Tabet, responsável pela página.
O  advogado Ricardo Brajterman - já contratado por Preta para ajuizar a ação - lembrou que no processo da atriz Luana Piovani, contra o programa “Pânico na TV”, o valor foi de R$ 250 mil.  +++++

PublishNews - 22/01/2008
O livro Propriedade intelectual: Legislação e tratados internacionais (Atlas, 642 pp., R$ 99), de Maristela Basso, Fabrício Polido e Edson Beas Rodrigues Junior, reúne textos que procuram conferir novas bases para a prática educacional e de pesquisa sobre temas do amplo domínio dos direitos de propriedade intelectual. A intenção dos autores é que com essa publicação o leitor possa refletir sobre a variedade das fontes normativas, num contexto que vai além das estritas fronteiras nacionais e que se sobrepõe à visão do legislador nacional. A obra oferece ainda exemplos de regulamentação das disciplinas dos direitos de propriedade intelectual no direito comparado, especialmente na sistemática do Direito da União Européia e da Comunidade Andina.

Valor Econômico - 03/01/2008 - por Olga de Mello
Tirar a economia do campo teórico e trazê-la para as questões cotidianas, tornando-a um elemento real para os leigos no assunto, foi o desafio proposto pelo professor Adolfo Sachsida, da Universidade Católica de Brasília, a estudantes e especialistas no tema, que analisaram provérbios e expressões populares à luz da teoria econômica. O resultado está no e-book Em Terra de Cego, Quem Tem um Olho é Rei: Usando Teoria Econômica para Explicar Ditados Populares (o download é gratuito), que apresenta noções de economia, como teoria dos jogos, escolha pública, consistência dinâmica, tamanho do Estado e vantagens comparativas em 25 artigos de diferentes autores. Sem muita reverência ao "economês", os autores aproveitam a sabedoria popular expressa em ditados para discorrer sobre conceitos econômicos.

CBL Informa - 13/12/2007
O Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina y el Caribe (Cerlalc) e a Universidad Eafit (Colômbia) abrirão o primeiro curso virtual de Direito do Autor e Direitos Conexos em fevereiro de 2008. A graduação, que começa no dia 4 do referido mês, objetiva contribuir para a geração de uma cultura de respeito pelo direito do autor e para seu fortalecimento nos países Iberoamericanos.

O curso terá duração de 120 horas, distribuídas em três meses, e é dirigido a advogados, estudantes de direito, funcionário administrativos e judiciais que trabalhem com o tema ou a quaisquer outras pessoas que tenham interesse no assunto. O programa acadêmico, que conta com a participação de especialistas no tema, tem disciplinas que discutem a negociação de direitos, a gestão coletiva e novas tecnologias.

As inscrições podem ser feitas pela página na internet da “Escuela en línea sobre Derecho de Autor”. Se feitas até o próximo dia 20, elas contarão com 20% de desconto.

Maiores informações podem ser conseguidas através do e-mail derechodeautor@cerlalc.org.

Hoje estamos acostumados a reivindicar direitos que protegem nossa liberdade e igualdade, garantidos por lei. No entanto, nem sempre eles existiram e garantiram nossa dignidade. Do seu revolucionário surgimento no decorrer dos séculos XVII e XVIII aos dias de hoje, a tradição dos direitos humanos conta com um número significativo de detratores e adversários, pois muitos têm a incapacidade de compreender a fundo seu caráter universal e democrático. Este livro surge entre o crescente interesse pelos direitos fundamentais e suas constantes violações, seja pela falta de informação ou pela discordância acerca de sua eficácia. Abrangente e bem organizada, a obra disponibiliza ao leitor cinqüenta textos e documentos sobre direitos humanos desde seu surgimento até os mais recentes.

O autor
Marco Mondaini é historiador com mestrado pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O Estado de S. Paulo - 23/11/2007 - por Francisco Quinteiro Pires
O consultor de literatura do Museu AfroBrasil, Oswaldo de Camargo, afirmou que, independentemente da autenticidade da foto do escritor Mario de Andrade (1893-1945), estampada em banner da campanha do Dia da Consciência Negra, promovida desde o começo do mês, pelo governo do Estado, "o que parece estar incomodando é saber que o Mario de Andrade é afrodescendente". A polêmica em torno da veracidade da fotografia usada na campanha veio à tona na última quarta-feira. O retrato controverso foi escolhido, porque 'ressalta os traços negróides' do escritor paulista, explica Oswaldo de Camargo. 'Nunca vi uma fotografia em que a herança africana do Mario ficasse tão evidente', ele diz. Se você tem dados sobre a foto polêmica, informe. >> Leia mais

Hugo Máximo disponibilizou gratuitamente no seu blog: "Por uma Vida na Matrix Menos Ordinária", pelo sistema Creative Commons, os livros de sua autoria: Depois de três livros publicados da maneira tradicional resolveu atacar em outras frentes, a exemplo do autor Cory Doctorow e de outros escritores, defensores do sistema copyleft de direitos autorais.

Conheça suas razões:

Pesquisei muito antes de resolver publicar meus livros neste blog, desta forma passo alguns links interessantes para quem ainda está na dúvida.
14 razões para você publicar seu trabalho na internet e não em um livro
Publicar em papel? Pra quê?
Não existe pote de ouro no arco-íris do escritor
Blogger ensina como publicar seu livro em blog da melhor maneira
Vantagens da internet sobre o livro em credibilidade, distribuição e divulgação para o escritor iniciante
http://craphound.com/

Technorati Marcas: livros , download , creative commons , hugo maximo

Folha de S. Paulo - 31/10/2007 - por José Eduardo Rondon
"Você não morreu?" Foi ao atender ligações de conhecidos com a inusitada pergunta que um cantor popular do Piauí, com 50 anos de carreira e que teve projeção nacional na década de 1960, ficou sabendo que havia "morrido". Ao menos é o que dizia um livro didático adotado pela Secretaria da Educação do Estado. O caso foi parar na Justiça, com um ação indenizatória por danos morais, psíquicos e materiais contra o governo do Piauí movida pelo cantor Roberto Müller, 70. "Ainda em 1963, Roberto Müller, um piauiense de Piracuruca, tornou-se sucesso nacional com a música 'Entre espumas'. Faleceu ainda jovem e é lembrado com carinho pela sua contribuição", diz trecho do livro, usado em 2004 por alunos da rede estadual. >> Leia mais

Technorati Marcas: Roberto Muller , indenização , danos morais , Você não morreu? , Piauí

Leia o artigo do advogado Daniel Campello Queiroz, especialista em Direitos Autorais, que aborda os desequilíbrios da relação entre compositores e editoras musicais:

"Em época de difusão crescente do conteúdo musical através da grande rede mundial de computadores, muito se tem discutido sobre a flexibilização dos direitos patrimoniais de autor. Ocorre, porém, que o debate relativo ao tema, cada dia mais presente nos veículos midiáticos, pouco abarca a importância da figura do compositor, e a necessidade de garantir-lhe meios de viver de seu ofício.

É fato inconteste que a composição musical é a matéria prima de toda a cadeia produtiva engendrada em torno da música".

+++   http://conjur.estadao.com.br/static/text/60559,1

O Creative Commons é um projeto de licenciamento baseado integralmente na legislação vigente sobre os direitos autorais. As licenças do Creative Commons permitem que criadores intelectuais possam gerenciar diretamente os seus direitos, autorizando à coletividade alguns usos sobre sua criação e vedando outros. Ele é um projeto voluntário: cabe a cada autor decidir por seu uso e qual licença adotar. Existem várias modalidades de licenciamento, desde mais restritas até mais amplas. A licença mais utilizada do Creative Commons não permite o uso comercial da obra. A obra pode circular legalmente, mas quando utilizada com fins comerciais (por exemplo, quando toca no rádio ou na televisão comerciais), os direitos autorais devem ser normalmente recolhidos. Essa licença possibilita a ampla divulgação da obra, mas mantém o controle sobre sua exploração comercial. +++++++

OAB publicará edital para preenchimento de vaga de ministro
Brasília, 26/09/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicará na próxima sexta-feira (28) o edital de abertura das inscrições para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla, prevista na Constituição (artigos 94 e 104, II), para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. O prazo para inscrições será de 20 (vinte) dias a contar do dia 15 de outubro de 2007, encerrando-se, portanto, no dia 05 de novembro do mesmo ano. O edital sobre o referido processo seletivo será publicado no Diário da Justiça (Seção I).
Os advogados interessados em concorrer à vaga no STJ deverão formalizar os pedidos de inscrição por meio de requerimento, a ser apresentado ao Setor de Protocolo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Protocolo fica localizado no edifício-sede da entidade, no Setor de Autarquias Sul (SAS), quadra 5, lote 01, bloco M, térreo, em Brasília (DF), CEP 70070-939.

Os pedidos de inscrição devem atender, ao lado das regras da Constituição, as exigências do Provimento n° 102/2004 do Conselho Federal da OAB. A escolha dos nomes entre os candidatos habilitados a integrar a lista sêxtupla se dará em sessão pública a ser convocada especialmente para esse fim, em data a ser definida, na sede do Conselho Federal da OAB.

No endereço
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=11272

Termina nesta sexta-feira, 28 de setembro, o período de inscrições para uma das vagas do FIES, para segundo semestre de 2007. Após quase um mês de inscrições, a Caixa Econômica Federal registrou 93.972 estudantes inscritos. Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição disponível no site da CAIXA ( http://fies.caixa.gov.br ), imprimir o protocolo preenchido e entregá-lo à instituição de ensino onde estudam. Os universitários inscritos e selecionados terão 50% das mensalidades financiadas, sendo o benefício retroativo ao segundo semestre deste ano.

Este ano, a seleção de novos estudantes para o FIES será feita com procedimentos e cronograma distintos daqueles para concessão de financiamentos aos bolsistas parciais do ProUni - alunos com bolsa de 50% e que têm direito a contratar 25% de financiamento. Os bolsistas do ProUni não participam do processo seletivo, e devem se inscrever no período entre 04 e 16 de outubro.

A divulgação dos resultados do processo seletivo será feita no dia 22 de outubro, quando será publicada a relação dos universitários classificados no processo seletivo que não são bolsistas do ProUni.

O Estado de S. Paulo - 23/09/2007 - por Jotabê Medeiros
O Ministério Público Federal da Paraíba propôs, no dia 13/09, uma ação civil pública pedindo a antecipação da tutela do Engenho Corredor, no município paraibano de Pilar (a 56 km de João Pessoa), onde nasceu há 50 anos o escritor José Lins do Rego. O pedido veio após reportagem do Estado, publicada no caderno Cultura de domingo (09/09), que mostrava o péssimo estado de conservação dos engenhos que foram a força motriz da literatura do autor de Menino de engenho e Fogo morto. A ação, proposta pelo procurador da República Duciran Farena, visa 'garantir a recuperação e a preservação do patrimônio histórico' do engenho, e coloca as proprietárias do imóvel, Alba Regina Vieira Soares, Clóris Vieira Monteiro de Melo e Ângela Cristina Vieira de Albuquerque Melo, como rés na ação.

Folha de S. Paulo - 08/09/2007 - por Luiz Fernando Vianna
A idade (68) é respeitável e o título, pomposo: professora de teoria crítica da cultura da Escola de Comunicação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Mas Heloisa Buarque de Hollanda continua querendo saber o que e como a juventude está escrevendo. Curadora da exposição "Blooks -Tribos & Letras na Rede", que abriu sábado (08/09) no Oi Futuro, no Rio, ela é uma entusiasta da literatura produzida na internet. "É o padrão da literatura de papel. Não é a linguagem do e-mail, não é light. A poesia marginal dos anos 70 era muito mais casual e coloquial do que essa. A formação desses poetas é Baudelaire, Drummond, Bandeira. O referencial é culto", afirma ela. Heloisa já acompanha há algum tempo a tal "literatura sem papel", mas mantendo certa distância. >> Leia mais

"Essa geração tem um olhar de gilete. E não é auto-referente, como nos anos 70", diz a curadora Heloisa Buarque de Hollanda

BLOOKS - TRIBOS & LETRAS NA REDE
Quando: até 30/9; ter. a dom., das 11h às 20h
Onde: Oi Futuro (r. Dois de Dezembro, 65, tel. 0/xx/ 21/3131-6060)
Quanto: grátis

Por Bruno Magrani
Poucos dias após a divulgação do documentário Good Copy, Bad Copy, Ztrust assistiu, traduziu, sincronicou e disponibilizou a versão com legendas em português no piratebay. Você pode encontrá-la neste link. Obrigado, Ztrust.

Andreas Johnsen, Ralf Christensen e Henrik Moltke lançaram omelhor documentário sobre direitos autorais e cultura já feito até hoje. Com entrevistas que vão desde o DJ Girl Talk, até o produtor nigeriano Charles Igwe e passando pelo presidente da International Federation of the Phonografic Industry, John Kennedy, os diretores conseguiram captar a tensão existente no debate atual entre detentores de conteúdo da indústria tradicional e artistas da nova indústria. O nome "good copy, bad copy" não poderia ser melhor para ilustrar este contraponto alertando sobre o papel que o direito autoral pode desempenhar tanto para aprisionar estas novas formas de expressão cultural, quanto para libertar a cultura permitindo uma revolução criativa mais profunda. (by Creative Commons Brasil)

O Overmundo ganhou o Golden Nica (maior prêmio) no Prix Ars Electronica 2007, o oscar dos projetos tecnologia, artes e sociedade. O site venceu na categoria Comunidades Digitais, deixando para trás outras inciativas também de peso como a Eletronic Frontier Foundation e o site de legendas colaborativas dotSub. O site foi o primeiro projeto brasleiro a vencer tal prêmio que teve dentre os vencedores das edições passadas ninguém menos do que: Linus Torvalds (Linux), Neal Stephenson, Chris Cunnigham/Aphex Twin, Industrial Light and Magic, Ryuichi Sakamoto, Toy Story, Carsten Nicolai, Creative Commons, entre outros.

Leia aqui o texto de Hermano Vianna com mais informações. Parabéns à equipe do site e a todos os usuários que colaboraram para essa vitória.(by Creative Commons Brasil)

Ronaldo Lemos disponibilizou seu livro "Direito, Tecnologia e Cultura" no site OverMundo. O livro é essencial para entender os novos ventos que pairam sobre o Direito Autoral neste século. O livro pode ser baixado (download) gratuidade e a versão impressa (suporte papel) pode ser adquirida através da internet ou na livraria de sua preferência.

"Estou disponibilizando no Overmundo o meu livro "Direito, Tecnologia e Cultura", editado em 2005 pela Editora FGV. Aproveito para agradecer o inestimável apoio que sempre tive por parte da editora, especialmente apoiando o licenciamento do livro em Creative Commons.
É claro que no melhor espírito de open business, quem quiser adquirir a versão impressa do livro, também pode fazer isso através do site da editora (Editora FGV)"

No futuro, talvez muito próximo, a versão impressa (livro, que tem cheiro de livro) será adquirida pelo leitor como souvenir de uma agradável leitura de um livro digital (e-book ou PDF ou como queiram chamá-lo) distribuido gratuitamente pelo autor ou adquirido nos sites de distribuição. Hoje, os autores e editoras ainda estão reticentes em disponibilizar gratuitamente o livro ou "parte" dele (primeiros capítulos) para download em seus sites ou blógues. Penso que essa é uma das melhores ferramentas de marketing para um livro. Gosto muito quando posso ler antes o primeiro capítulo do livro, sinto-me impulsionado a comprá-lo para ler por inteiro. Quando a Noga lançou seu livro Hierosgamos (tive o privilégio de escrever a orelha), disse-lhe "coloque gratuitamente no seu blog o primeiro capítulo para que os leitores possam adentrar no seu livro, conhecê-lo mais". Fez isto. A quantidade de downloads deu uma enorme repercussão ao seu livro, ao seu blog e à sua literatura. Os leitores não apenas ouviram falar, mas tiveram contato com o seu livro, embora ainda não tenham sentido o cheiro do papel (adoro cheiro de livro novo) e, com certeza, procurarão adquirí-lo na livraria ou através da internet.

Links relacionados:
Ronaldo Lemos: Outro direito autoral é possível
Trabalho Sujo
Creative Commons Brasil

Technorati : Ronaldo Lemos, brasil, creative commons, cultura, direito, direito autoral, download, fgv, open business, tecnologia

Blog do Galeno - 23/7/2007 - por Galeno Amorim
O mercado editorial dá sinais de que pode haver uma reviravolta no caso da proibição à biografia de Roberto Carlos. Ao mesmo tempo em que o autor, o jornalista Paulo Cesar Araújo, tornou-se de uma hora para outra convidado obrigatório nos eventos do livro pelo país afora e até em programas de tevê, começa a circular com insistência a interpretação de que com o acordo fechado pela Planeta e os advogados do cantor teria tornado automaticamente sem efeito o contrato entre autor e editora. Em outras palavras, segundo Galeno Amorim, estaria novamente em suas mãos os direitos para republicar a obra aonde bem entendesse. A conferir. >> Leia mais

O Estado de S. Paulo - 22/7/2007 - por Pedro Doria
Na semana passada, alguém com acesso a um exemplar do último volume da série Harry Potter colocou o livro contra um chão acarpetado e fotografou cada uma de suas páginas com uma câmera digital Canon Rebel 350D. As imagens foram divulgadas pela internet na noite de segunda-feira (16/07), cinco dias antes do lançamento mundial. Ao todo as editoras da série gastaram US$ 20 milhões para proteger o segredo até o sábado. Instalaram rastreadores de satélite nos caminhões de distribuição, contrataram advogados para tirar sites com o material pirateado do ar. "Mas, não há o que fazer", escreveu em seu blog Bruce Schneier, um dos maiores especialistas em segurança digital dos EUA. "É impossível evitar que algo assim vaze na internet." O resultado é que Harry Potter, o último, já havia sido resenhado pelo New York Times na edição de quinta-feira.

[NOTA] Aliás, o livro já está traduzido para o português. A tradução foi feita por fanáticos por Harry Potter. Sim, há inúmeros erros nas traduções, mas nada impede o entendimento do livro. Posteriormente os capítulos serão revisados. Créditos a comunidade 'Livro 7 Harry Potter' do Orkut.

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) está preocupado com um projeto de lei que tramita no Congresso e versa sobre a liberação total dos direitos sobre obras que estão fora de catálogo. Pela proposta, nem autor nem editora receberiam pela publicação dessas obras se não houver fins de lucro. O Snel quer que editores e autores recebam pelo menos uma pequena parte sobre o valor a ser aferido. (Blog do Galeno)

Folha de S. Paulo - 21/6/2007
As ressalvas que o TCU (Tribunal de Contas da União) fez à Lei Rouanet - de renúncia fiscal em benefício de projetos culturais - provocaram, ontem (20/06), reações de apoio e também de discordância entre os gestores da cultura em São Paulo e representantes da classe artística ouvidos pela Folha. No relatório de contas da União de 2006, divulgado anteontem, o TCU aponta como "alarmante" a situação da fiscalização dos recursos aplicados por meio da Lei Rouanet em projetos culturais - da ordem de R$ 971 milhões no ano passado. Segundo o tribunal, grande parte dos projetos não está sendo fiscalizada. O tribunal critica ainda a concentração dos recursos em projetos da região Sudeste e o significativo aumento ocorrido nos últimos anos do volume de recursos investidos por empresas estatais, em detrimento da participação das privadas.

Gilberto Gil tira férias do Ministério da Cultura em julho para fazer na Europa a turnê "Banda Larga", na qual incentivará que áudios e vídeos registrados pelo público sejam postos na internet. Para ele, "falta informação" aos artistas contrários à sua visão. "À medida que se tornem mais esclarecidos e participem mais das discussões, vão fazer posicionamentos mais tranqüilos. (...) O que significa esse gesto meu? É para provocar a discussão", diz ele, que quer ser "porta-voz da nova geração".

O Estado de S. Paulo - 9/6/2007 - por Patrícia Villalba
Há muita urgência quando se fala em disseminar o hábito da leitura - é preciso baratear o livro, criar mais bibliotecas, reequipar as que já existem. Para os escritores, o mais urgente é acrescentar o termo 'literatura' ao nome do plano de metas que os Ministérios da Educação e Cultura fundamentam para democratizar o acesso aos livros. Mais do que uma simples questão semântica, o Movimento Literatura Urgente chama atenção para a idéia de que a criação literária merece destaque nas discussões em torno do tema 'leitura para todos'. No dia 07/06, o grupo informal que tenta alguma organização da classe em busca de melhores condições de trabalho se reuniu com o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, José Castilho Marques Neto, no Itaú Cultural.

Carlos Minc, secretário estadual de Meio Ambiente, prepara um projeto para garantir o pagamento em dinheiro vivo a proprietários de terras no Estado do Rio que não derrubarem mata nativa. A motivação também é econômica: sai mais barato pagar para não derrubar que para reflorestar.

[NOTA] Sugestão: cobrar pelo uso da água, com a destinação específica dos recursos aos produtores de água, proprietários de nascentes de rios e riachos, calculados pela vazão (produção). Cobrar de quem? da Coca-Cola, cervejarias e etc que se utilizam gratuitamente da água e a vendem a preço de refrigerantes, cerveja e "água mineral". Veja que os "produtores de água" tem a obrigação legal de preservar a nascente, a mata ciliar, a reserva legal, sob pena de pesadas multas e nada recebem pela água que produzem, enquanto grandes empresas exploram o precioso líquido gratuitamente, sem por ele nada pagar. Digam ao Partido Verde que a ele me filio se adotarem posturas viáveis e econômicas como estas sugeridas por mim e pelo Carlos Minc.

A cada vez que nós israelenses ouvimos as palavras "o problema dos refugiados de 1948", nossos estômagos se contraem de ansiedade e mal-estar.
Aqui no nosso lado, a questão dos refugiados foi transformada num sinônimo para direito de retorno, e o "direito de retorno" palestino nos soa como o desaparecimento de Israel. Talvez já esteja no hora de colocar nossos pensamentos em ordem, e aprender a fazer uma distinção entre o problema dos refugiados e o que é denominado como direito de retorno. O problema dos refugiados pode e deve ser resolvido, mas não através do retorno deles para o território israelense em suas fronteiras pacíficas. O chamado a permitir que os refugiados retornem ao território de Israel deve ser rejeitado porque, caso realizado, existirão dois Estados Palestinos aqui e nenhum para o povo judeu. Entretanto, o problema dos refugiados de 1948 precisa ser resolvido. Mais ainda, a resolução da questão é de vital interesse para o Estado de Israel, porque enquanto o problema permanecer sem solução - enquanto centenas de milhares de refugiados palestinos estiverem apodrecendo em campos desumanos de refugiados - não teremos descanso. >>> Leia mais

[NOTA] Amós Oz estará na FLIP 2007 em Paraty. Hoje recebi da minha agência os orçamentos para a ida à FLIP, preços impraticáveis! A feira se tornou pop demais. Infelizmente não irei. Entretanto, hoje viajo para Recife/PE e depois para Maragogi/AL (Salinas de Maragogi). Volto na segunda-feira, dia 28/05. Depois de Denver, Las Vegas, New York, nada como alguns dias no Salinas de Maragogi. Em agosto, Passo Fundo/RS será o nosso destino. Será?! Com a palavra, nossos patrocinadores.

A CJB realizou um Kabalat Shabat em homenagem aos judeus-brasileiros que lutaram contra a ditadura no Brasil. O evento foi filmado para ser utilizado em um documentário produzido pelo cineasta Silvio Tendler. Entre as autoridades que participaram da cerimônia, estavam Clara Ant (assessora especial do presidente Lula), os deputados Marcelo Itagiba, Carlos Minc e Chico Alencar, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman; o presidente do Viva-Rio, Rubens César Fernandes; o vice-presidente da Conib, Osias Wurman; o presidente da FIERJ, Sergio Niskier, além de vários dirigentes de instituições judaicas. Após a homenagem, foi realizada uma apresentação do Coral do Ciep Mané Garrincha de Magé e em seguida servido kidush (Alef).

A lista.....
Adão Voloch, Alberto Dines, Alberto Spregcher, Alfredo Sirkis, Ana Burstin, Ana Maria Nacinovic Corrêa, Ana Rosa Kucinski Silva, André Grabois, Ari Roitman, Beth Adler, Boris Schnaiderman, Carlos Minc, Carlos Wainer, Chael Charles Schreier, Chico Alencar, Clara Ant, Clara Charf, Clara Goldfarb, David Somberg, Dora Kaufman, Eduardo Faerstein, Eliane Faerstein, Ester Jablonski, Estrela Boadana, Eva Doris Rosental, Eva Kaufman, Fernando Goldfarb, Flora Strozemberg, Gelson Reicher, Gerson Kelman, Helena Besserman Vianna, Henri Acselrad, Hersch Schechter, Horácio Itkis Schechter, Iara Iavelberg, Isaac Akcelrud, Ita Acselrad, Jacob Gorender, Jacob Guinsburg, Jacques Gruman, Jacques Wagner, Jorge Mautner, José Goldemberg, José Gradel, Leon Hirszman, Louise Safker, Luis Carlos Fridman, Luiz Burstyn, Luiz Israel Felbrot, Luiz Kaufman, Luiz Stein, Marcos Jaymovich, Mario Schemberg, Maurício Grabois, Mauricio Rosental Vianna, Mauro Band, Max Altman, Moyses Genes, Moyses Kuperman, Noé Gertel, Paul Singer, Pauline Philipe Reichstul, Henry Sobel, Roberto Adler, Roberto Ainbinder, Roberto Spigner, Rosane Jablonsky, Rubens César Fernandes, Salomão Malina, Sandra Bondarovsky, Sergio Besserman Vianna, Sheila Kaplan, Sidney Waismann, Silvio Tendler, Sonia Faerstein, Szmul Jakob Goldberg, Tânia Mittelman, Wladimir Herzog.

[ERRAMOS] Retificamos a lista de homenagens divulgada pela