AUTÓGRAFOS: Dia 15/10/2010, na Casa do Advogado em Presidente Prudente/SP
Disciplina Urbanística da Propriedade – o lote e seu destino – 3 ed
Planejamento urbanístico e disciplina urbanística da cidade
Autor(es): José Roberto Fernandes Castilho
Editora: Leud
Destinado a estudantes e profissionais do Direito – em especial do Direito Urbanístico – da Arquitetura e Urbanismo da Geografia e da Engenharia o presente livro analisa dois elementos básicos para a compreensão da cidade e sua dinâmica: o lote e seu potencial construtivo ou seja o terreno e a edificação que receberá no futuro.
A necessidade de controle público do crescimento das cidades brasileiras para evitar-se o caos urbano passa por aqueles elementos den-tre outros índices urbanísticos que modelam a ocupação do solo. No entanto muitas vezes são eles desconsiderados pelas administrações municipais que capturadas pelos interesses privados agem descompromissadas com a sustentabilidade urbana. Portanto o ponto de partida do presente livro é a prevalência do interesse público sobre a propriedade privada e sobre os aproveitamentos urbanísticos dela.
